Processo 24156/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 17/01/2013 10:29
Autuado em 17/01/2013 10:29
Oficio de encaminhamento 467/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3230/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3230/ 2022 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2022 Acórdão   3230/ 2022 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/11/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Interessado NELSON CORREIA JUNIOR
Interessado ONÍCIO DE SOUZA
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
19/06/2017 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 449766/17
17/04/2017 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 276829/17
30/03/2017 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 230039/17
16/03/2017 08:45 AR do Ofício OCN - 969/2017 - DP
16/03/2017 08:45 AR do Ofício OCN - 968/2017 - DP
18/06/2015 09:58 do Protocolo 486508/15
29/05/2015 12:20 AR do ofício ODL - 670/15 - DP
09/01/2014 09:47 do Protocolo 16812/14
18/12/2013 15:10 AR do ofício OCN - 9805/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2017 Ofício de Contraditório   968/ 2017   
DP  21/02/2017 Ofício de Contraditório   969/ 2017   
DP  17/04/2015 Ofício de Diligência   670/ 2015   
DP  21/11/2013 Ofício de Contraditório   9805/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2022 2894 Acórdão nº 3230/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 349/2019
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1417/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2267/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 279/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 874/2017
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 367/2017
23/04/2015 1105 Despacho nº 720/2015
03/02/2014 814 Despacho nº 20/2014
05/11/2013 761 Despacho nº 1502/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 825/2013
28/01/2013 568 Despacho Processual Diverso nº 200/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 09:44 DP  
17/01/2023 15:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 91/2023 -
17/01/2023 14:05 SMPJTC  
09/01/2023 11:21 7PC Ciência de Decisão nº 2/2023 -
09/01/2023 11:14 SMPjTC  
09/12/2022 18:29 STP  
25/11/2022 14:16 GCDA  
25/11/2022 11:36 STP Certidão de Adiamento nº 265/2022 -
02/05/2022 10:35 GCDA  
29/04/2022 15:51 SMPJTC  
11/04/2022 14:30 7PC Parecer nº 370/2022 - REPRESENTAÇÃO. Retorno. Atraso no pagamento de precatórios. Irregularidade. Ratifica manifestação anterior. Pela procedência com aplicação de multa.
11/04/2022 14:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1509/2022 -
13/06/2017 16:19 COFIM  
19/05/2017 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1417/2017 -
27/04/2017 17:20 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 856/2017 -
31/03/2017 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 874/2017 -
20/02/2017 11:18 DP Informação nº 4124/2017 -
20/02/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 968/2017 -
20/02/2017 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 969/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 367/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
12/05/2016 10:14 GCG  
12/01/2016 14:26 SMPjTC Parecer nº 5537/2016 - procedência com aplicação de multa Ementa: Representação. Pela procedência, com aplicação de multa ao gestor.
18/06/2015 14:31 DCM Instrução nº 166/2016 - Pelo franqueamento do contraditório complementar, nos termos da Instrução.
17/04/2015 08:58 DP Ofício de Diligência nº 670/2015 -
19/05/2014 14:35 GCG Despacho nº 720/2015 -
31/01/2014 08:26 DCM Instrução nº 1276/2014 - Recomenda-se seja expedido Ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça (representante) para que informe a este Tribunal de Contas se os recolhimentos de fls. 4 e 5, da peça 11, foram suficientes para regularizar completamente as pendências apontadas.
09/01/2014 12:59 GCG Despacho nº 20/2014 -
04/11/2013 12:32 DP Informação nº 24230/2013 -
04/11/2013 12:32 DP Ofício de Contraditório nº 9805/2013 -
24/01/2013 09:08 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 281/2013 -
24/01/2013 09:08 GCG Despacho nº 1502/2013 -
22/01/2013 17:18 GP Despacho Processual Diverso nº 200/2013 -
22/01/2013 17:13 CG  
22/01/2013 14:23 DG  
21/01/2013 17:35 GP  
17/01/2013 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 825/2013 -

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